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Braga e Lopes Advocacia
Publicações
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Artigos (28)
Notícias (2)
Braga e Lopes Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Posso receber seguro desemprego junto com o auxílio doença?
É comum a situação em que o empregado, após o fim do vínculo empregatício, está recebendo seguro desemprego e consegue, muitas vezes judicialmente, o benefício por incapacidade temporária, (antigo...
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Artigo ·
há 2 anos
Servidor público pode contribuir para o INSS?
Muitos servidores públicos desejam contribuir para o INSS a fim de se aposentarem pelo Regime Geral, ainda que já tenham outra aposentadoria pelo Regime Próprio. Contudo, para que essas contribuições...
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Artigo ·
há 2 anos
STF aprova revisão da vida toda
Dia de vitória para os aposentados!! Ontem, dia 24/02, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à "revisão da vida toda". A votação foi finalizada com o voto proferido pelo Min. Alexandre de...
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Artigo ·
há 2 anos
Novas regras para a prova de vida dos beneficiários do INSS
Foi publicada hoje a Portaria PRES/INSS n° 1.408 que disciplina os novos procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS. O objetivo da norma é facilitar a realização...
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Notícia ·
há 2 anos
Atualização para contribuintes individuais e facultativos: "Quanto preciso pagar de INSS em 2022?"
Temos recebido muitas perguntas a respeito da atualização dos valores dos recolhimentos previdenciários em 2022. Contribuintes, fiquem atentos ao preenchimento das guias de recolhimento...
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Braga e Lopes Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
A aposentadoria especial dos vigilantes
A legislação estabelece uma contagem diferenciada do tempo de contribuição para os trabalhadores da vigilância. Isso porque esse tipo de atividade pressupõe exposição a risco de agressões e roubos...
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Braga e Lopes Advocacia
Notícia ·
há 2 anos
Prazo para agendamento de perícia para reavaliação de benefício por incapacidade encerra amanhã
Os segurados que recebem benefícios por incapacidade como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devem ficar atentos. Amanhã, 11 de novembro de 2021 se encerra o prazo para agendamento da...
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Artigo ·
há 3 anos
Descarte de contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria
O descarte de contribuições é uma excelente ferramenta no planejamento previdenciário. Isso porque um dos fatores analisados para o cálculo do valor do benefício é a média dos salários de...
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Artigo ·
há 3 anos
Pessoas portadoras de deficiência podem se aposentar mais cedo
A Reforma da Previdência alterou diversas regras das diversas espécies de aposentadoria. Contudo, a aposentadoria para pessoas portadoras de deficiência não sofreu modificações significativas, sendo...
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Artigo ·
há 3 anos
Contribuinte individual tem direito a restituição de contribuições pagas durante o período de afastamento
Em virtude da demora na concessão dos benefícios pelo INSS, é comum que o contribuinte individual continue recolhendo contribuições mesmo no período em que se encontra incapacitado, já que não tem...
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